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Fórum
DESAFIOS
DO DIREITO AMBIENTAL:
O QUE FAZER PARA NÃO ENTRAVAR
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS
Seminário
Internacional
OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA VISÃO DO
INDIVÍDUO,
DA SOCIEDADE, DO SETOR PRODUTIVO E
DO GOVERNO
20
de outubro de 2005,
quinta-feira, das 9h às 14h
Pergamon Hotel (Rua Frei Caneca, 80 - Consolação
- São Paulo, SP)
Estacionamento não incluso
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PROGRAMA
(sujeito
a alterações)
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| 09h00 |
PALESTRA
MAGNA (Tradução simultânea Francês-Português)
Prof. Dr. Michel Prieur - Especialista
em Direito Ambiental e Rejeitos Radiativos; Presidente
do CIDE - Conseil International du Droit de l´Environnement
(Centro Internacional de Direito Ambiental); Professor
emérito da Universidade de Limoges, França;
Consultor de organizações internacionais. |
| 10h00 |
DIREITO
INTERNACIONAL AMBIENTAL APLICADO NO BRASIL
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
- Mestre em Direito Ambiental e Ordenamento do Território
pela Universidade de Estrasburgo, França; Professor
na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP
- Universidade Metodista de Piracicaba; Vice-presidente
do CIDE (Centro Internacional de Direito Ambiental). |
| 11h00 |
Coffee
break |
| 11h20 |
O
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO - VÁRIOS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE
JURÍDICA
Profa. Dra. Solange Teles Silva
- Advogada e Mestre em Direito. |
| 12h00 |
RESPONSABILIDADE
CIVIL DAS EMPRESAS PELOS DANOS AMBIENTAIS
Dr. Álvaro Mirra - Juiz de
Direito. |
| 12h40 |
RESPONSABILIDADE
CRIMINAL DAS EMPRESAS PELOS DANOS AMBIENTAIS
Dr. Gilberto Passos de Freitas - Desembargador
Criminal de Crimes Ambientais e Co-autor da Lei 9605/98. |
| 13h20 |
DEBATE
ENTRE OS PALESTRANTES E O PÚBLICO PRESENTE |
| 14h00 |
ENCERRAMENTO |
Para informações sobre participação,
entre em contato conosco:
(11) 3259.2905; apoio@idesa.org.br
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